Formação

À sua medida.

Direito do Trabalho

Regime das Férias e Faltas

Conheça os seus direitos

Sabe quais são as faltas que podem ser justificadas?

Quando se vencem as suas férias?

Quais são os efeitos em caso de cessação do contrato de trabalho, quanto às férias?

Se quer saber mais sobre este tema, esta formação é para si!

A nossa formação

As faltas ao trabalho quase sempre são inevitáveis, por doença, luto, ou por outros inesperados e imprevisíveis motivos de força maior.

Por um motivo ou por outro, já todos já tivemos de nos ausentar do emprego, mas nem sempre é fácil perceber quais as faltas que podem ser justificadas, quantas podem ser dadas e quais as que determinam a perda de retribuição.

Afinal, o que pode ser entendido como uma falta ao trabalho, quais são as faltas justificadas previstas nos termos legais e quais as consequências das faltas injustificadas e as demais soluções previstas na lei?

Já quanto ao Regime de Férias, este suscita sempre grandes dúvidas. Afinal a quantas férias tenho direito? Quando se vencem? Quando posso gozar férias?

Programa

Módulo 1 - Princípios do Direito do Trabalho

Módulo 2 - Férias- Aquisição, Vencimento, Duração, Marcação e efeitos quando à cessação do contrato de trabalho no direito a férias.

Módulo 3 - Noção, Tipos e efeitos das Faltas e suas consequências.

Destinatários:

Todas as empresas dos diversos sectores, Profissionais ativos, empregados e desempregados, Profissionais dos Recursos Humanos, Contabilidade, Solicitadoria, Direito, público em geral, que pretenda aprofundar os seus conhecimentos nas respetivas áreas de formação, direito do trabalho-regime das férias e faltas.

Requisitos:

A participação nesta ação de formação não exige qualquer conhecimento prévio do tema.

Objetivos Gerais:

Saber a quantas férias têm direito no ano de admissão e cessação.

Entender qual o momento do vencimento das férias e quando deverá ser feita a sua marcação.

Distinguir entre as Faltas justificadas e injustificadas e reconhecer as demais consequências legais.

Coordenação / Formadora

Jéssica Ferreira

Advogada, Consultora Jurídica e Formadora Certificada, com formação complementar em Direito Fiscal e Empresarial, e com experiência na área de direito laboral, quer em prática isolada, quer em Sociedade de Advogados e em Empresas.